O Banco Central anunciou que, a partir de 1º de outubro de 2025, usuários do Pix poderão contestar transações suspeitas diretamente pelo aplicativo do banco, por meio do chamado botão de contestação. A medida visa agilizar a devolução de valores em situações de fraude, golpe ou coerção, aumentando a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
Segundo o BC, o novo mecanismo, chamado de Mecanismo Especial de Devolução (MED) com autoatendimento, permitirá que o próprio usuário registre a contestação sem precisar acionar atendentes bancários. Após a solicitação, o banco do recebedor é notificado e deve bloquear os valores suspeitos, caso existam. As instituições financeiras têm até sete dias para analisar a contestação. Confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima em até 11 dias.
O MED autoatendimento só se aplica a casos de fraude, golpe ou coerção. Não há cobertura para erros de digitação, arrependimento ou desacordos comerciais. Em casos assim, o usuário precisará buscar solução diretamente com o recebedor ou pelo atendimento do banco.
O BC explica que as novas regras permitem rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro, mesmo quando ele é transferido para outras contas, garantindo maior eficácia na devolução dos valores. A funcionalidade estará disponível de forma facultativa até 23 de novembro de 2025, com adesão obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Especialistas destacam que a mudança fortalece a proteção dos usuários e pode reduzir perdas financeiras, principalmente em golpes que envolvem transferências rápidas, comuns no ambiente digital.
Para utilizar o botão de contestação, basta acessar o aplicativo do banco, registrar a contestação e enviar as evidências necessárias, como comprovantes e mensagens relacionadas à transação.
