A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a Operação Heritage, também determinou o bloqueio de bens de 61 pessoas físicas e jurídicas, incluindo as famílias Mendes, Carvalho e Garcia, que são investigadas por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos relacionado ao acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa de telefonia Oi S.A.
Além do cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (6), a medida alcança integrantes de famílias dos investigados. Entre os alvos do bloqueio patrimonial estão a ex-primeira-dama Virgínia Mendes e os três filhos do ex-governador Mauro Mendes, além do ex-secretário Mauro Carvalho, sua esposa, filha e genro.
As investigações da Polícia Federal apuram um suposto prejuízo de R$ 308,1 milhões aos cofres públicos. O inquérito investiga a possível prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada. O foco da apuração é o acordo celebrado entre o Estado de Mato Grosso e a Oi S.A., representada pelo escritório Ricardo Almeida Advogados Associados.
Na decisão, Flávio Dino determinou o sequestro de bens, direitos e valores dos investigados, de forma solidária, até o limite do montante apontado como prejuízo ao erário, correspondente a R$ 308.123.595,50. O ministro também estabeleceu que o valor seja atualizado pela taxa Selic a partir de novembro de 2024, mês em que foi realizado o último pagamento relacionado ao acordo investigado.
A Operação
Além dos 25 mandados de busca e apreensão cumpridos nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará, a decisão do STF determinou uma série de medidas cautelares contra os investigados. Entre elas estão o recolhimento dos passaportes, impedindo a saída do país, e a proibição de qualquer contato entre os alvos da operação.
Veja lista dos alvos da PF:
- Adriano Coutinho de Aquino
- Ana Caroline Mendes Facure
- Ana Cristina Guerreiro Bezerra
- Ana Letycia de Figueiredo Nunes Almeida
- André Luiz de Paula Carvalho
- Camilla Padilha de Borbon Novis Neves Carvalho Arruda
- Christiano Alexandre Gonçalves de Souza
- Diego Marques Santana Miyoshi
- Fábio Paulino Garcia
- Fabíola Paulino Garcia Pereira Cardoso
- Fernanda Silva Herrera
- Fernando Luiz de Senna Figueiredo
- Fernando Robério de Borges Garcia
- Francisca Jaksandra de Souza
- Francisco de Assis da Silva Lopes
- Gustavo Dantas Falcin
- Hélio Palma de Arruda
- Isabelle Regina Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Maluf
- Laura Paulino Garcia
- Leonardo Vieira de Souza
- Luis Antônio Taveira Mendes
- Luis Otávio Trovo Marques de Souza
- Luiz Alberto Derze Villalba Carneiro
- Mauro Carvalho Júnior
- Mauro Mendes Ferreira
- Monica Padilla de Borbon Neves Carvalho
- Ricardo Gomes de Almeida
- Roberto Ferreira de Moura Braga Júnior
- Rodrigo Vechiato da Silveira
- Ulisses Rabaneda dos Santos
- Virgínia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira.
