O Senado Federal rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29).
Com placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis, a votação foi realizada de forma secreta e impôs derrota histórica ao governo. Isso porque, o resultado interrompe uma tradição consolidada de aprovação das indicações presidenciais para a Corte nos últimos 50 anos.
A tramitação da indicação foi marcada por resistências desde as etapas iniciais. Parte dos parlamentares defendia um nome com maior interlocução no Senado ou com perfil considerado mais independente. Por outro lado, aliados do governo sustentavam que o indicado reunia experiência jurídica e credenciais técnicas para ocupar a vaga.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu a sessão dentro do rito institucional, enquanto lideranças partidárias atuaram nos bastidores na tentativa de consolidar votos. A natureza secreta da votação, prevista para esse tipo de deliberação, impede a identificação oficial de como cada senador se posicionou.
Entre os representantes de Mato Grosso, não houve declaração pública de voto após a sessão, mas manifestações anteriores ajudam a delinear o contexto. O senador Jayme Campos (União Brasil) havia sinalizado ressalvas à indicação e defendido maior diálogo entre o Executivo e o Legislativo antes da escolha.
O senador Wellington Fagundes (PL) vinha adotando discurso de valorização da autonomia do Senado no processo de análise de indicações, sem antecipar posição oficial sobre o nome indicado.
Já a senadora Margareth Buzetti (PSD) manteve postura discreta ao longo da tramitação.
Com a rejeição, a vaga no STF permanece aberta. Caberá ao presidente da República apresentar um novo nome, que deverá passar novamente por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação em plenário nos próximos dias.
