A mulher que xingou e agrediu um casal gay em uma padaria no Centro de São Paulo foi condenada a mais de 2 anos de prisão por injúria racial. A condenação foi proferida nesta quinta-feira (10).
O caso ocorreu em fevereiro de 2024. Jaqueline Santos Ludovico foi flagrada proferindo ofensas homofóbicas a Rafael Gonzaga e Adrian Grasson, que chegavam no estabelecimento após uma festa.
Entre diversos xingamentos, a mulher diz ao casal: “eu sou mais macho do que você”, “tirei sangue seu foi pouco” e “vai se ****”.
Jaqueline foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de multa. Porém, ela foi absolvida das acusações de lesão corporal, apesar da denúncia de agressões ao casal.
Na sentença, a juíza Ana Helena Rodrigues Mellim impôs a prestação de serviços à comunidade e pagamento de 12 salários mínimos às vítimas. “Substituo a pena privativa de liberdade imposta pela pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo período da condenação em local a ser fixado pelo Juízo da Execução, bem como pela prestação pecuniária, qual seja, de 02 salários-mínimos”, determinou a magistrada.
A condenada terá que pagar multa de dois salários mínimos devido à prestação pecuniária, mais cinco salários mínimos para cada vítima por danos morais. Além disso, a juíza determinou o pagamento de 100 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESPs), o equivalente a R$ 3,7 mil. A indenização total é de cerca de R$ 21,9 mil.
A defesa de Jaqueline ainda pode apelar da condenação. A CNN tenta contato com os representantes da condenada para um posicionamento.
