Um homem de 71 anos e a mulher de 30 anos presos em flagrante por tortura na segunda-feira (24), após a Polícia Militar (PM) encontrar uma criança de 4 anos amarrada no quintal de casa, foram soltos pela Justiça depois de passarem por audiência de custódia na terça-feira (25). O casal é formado pela mãe e pelo padrasto da menina.
O caso aconteceu em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, e é investigado pela Polícia Civil. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a liberdade foi concedida a partir do parecer favorável do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O casal responderá ao processo em liberdade, com a adoção das seguintes medidas cautelares:
- Não se ausentar da comarca por mais de 30 dias, sem prévia comunicação e autorização;
- Não mudar de endereço;
- Comparecer a todos os atos do processo sempre que intimado;
- Comparecer mensalmente em juízo para informar seu endereço e suas atividades;
- Não se aproximar da vítima, mantendo-se a uma distância de 200 metros.
RELEMBRE O CASO
- Uma menina de 4 anos foi encontrada amarrada no quintal da casa onde morava, em Goiana .
- Policiais militares encontraram a vítima deitada no chão, com uma espécie de fio prendendo o tornozelo dela a uma peça de madeira fixada na parede, em meio a restos de materiais de construção;
- Durante a abordagem policial, a mulher confirmou que é a mãe da menina e negou que seu companheiro, também preso, fosse o pai;
- Segundo a Polícia Civil, após o flagrante, a criança foi encaminhada a uma unidade hospitalar para receber atendimento médico;
- O casal foi levado pela PM até a 8ª Delegacia da Mulher, em Goiana, onde o crime foi registrado;
- Para preservar a identidade e dignidade da criança, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, os nomes da mãe e do padrasto da menina não foram divulgados.
