José Marcos da Silva Lima, de 29 anos, foi condenado a 74 anos de prisão em regime fechado pelo estupro e assassinato da sobrinha Yara Salvador Martiello, de apenas 9 anos, em Terra Nova do Norte (a 632 km de Cuiabá).
A sentença foi proferida na sexta-feira (18), durante sessão do Tribunal do Júri, realizada dentro do Programa Mais Júri.
A sessão foi presidida pelo juiz da Vara Única de Guarantã do Norte, Guilherme Carlos Kotovicz, colaborador do programa criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
Os crimes ocorreram na madrugada do dia 20 de setembro de 2023, em uma propriedade rural localizada no município.
Ele foi condenado por homicídio qualificado, com os agravantes de feminicídio, impossibilidade de defesa da vítima, crime cometido por asfixia e meio cruel, para garantir a impunidade de outro crime, e por ser contra pessoa menor de 14 anos. A pena foi aumentada devido à relação de parentesco (tio da vítima).
Como reparação pelos danos causados pelo crime, o juiz fixou o valor mínimo de R$ 100 mil, a ser pago aos pais da vítima, e também aplicou a Tese 1.068 de Repercussão Geral do STF, que permite a imediata execução da condenação, independentemente do total da pena imposta pelo júri.
Por envolver crime contra a dignidade sexual, o processo encontra-se em segredo de justiça.
